Confira como ficaram as bancadas da Câmara de Joinville após janela partidária
Seis vereadores mudaram de partido
Confira como ficaram as bancadas da Câmara de Joinville após janela partidária
Seis vereadores mudaram de partido
- Por Fred Romano
- 15/04/2024
- 9:26
Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 encerrou no dia 5 de abril. Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Entre os 19 vereadores de Joinville, seis mudaram de partido.
Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais — como vereadores, por exemplo — podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos.
PL se torna maior bancada em Joinville
O partido que mais recebeu novos vereadores foi o Partido Liberal (PL), do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. A primeira filiação oficializada foi a de Wilian Tonezi.
No dia 7 de março, o então vereador do Partido Renovação Democrática (PRD) transferiu-se para o PL. O PRD surgiu em 9 de novembro de 2023 da fusão entre Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e agora conta apenas com Luiz Carlos Sales na Câmara.
Os outros dois vereadores que migraram para o PL foram Brandel Junior e Cassiano Ucker. Brandel deixou o Podemos, que agora fica sem representação na Câmara.
O vereador Cassiano mudou de partido pela segunda vez desde que foi eleito em 2020. Nas eleições, Ucker era filiado ao Cidadania, porém, em 2022, mudou para o União Brasil.
No União Brasil, Cassiano teve como colegas de bancada Tânia Larson e Sidney Sabel, que teve seus votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2023. Com isso, o União Brasil passa a ter apenas Tânia como representante.
Completando a bancada do PL está o vereador Cleiton Profeta, que assumiu a cadeira no lugar do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville Maurício Peixer. Desde o início de 2023, Peixer atua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) como deputado estadual.
Diego Machado deixa PSDB e assume presidência do PSD em Joinville
O segundo partido com mais mudanças foi o Partido Social Democrático (PSD). O atual presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado, deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido em que foi eleito em 2020, para se juntar à sigla.
Além da mudança partidária, Diego chegou para assumir a presidência municipal do partido, substituindo o então presidente Darci de Matos, atual deputado federal, que permanece no partido.
O outro vereador que se filiou ao PSD foi Nado, que antes estava no Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que agora fica sem representação.
Além de Diego e Nado, a bancada conta com os vereadores Kiko do Restaurante e pastor Ascendino Batista. Ambos foram eleitos pelo partido em 2020.
Ainda em novembro de 2023, o diretório estadual do PSD formalizou, por meio de uma carta de compromisso, o apoio ao projeto de reeleição do prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), e da vice, Rejane Gambin (Novo).
Primeiro vereador a mudar de partido
Lucas Souza foi o primeiro vereador de Joinville a mudar de partido na janela partidária de 2024. O parlamentar anunciou no dia 7 de março que deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e agora é filiado ao Republicanos. Ele é o primeiro vereador a se filiar ao partido na história da cidade.
A filiação estava encaminhada desde o fim do mês de janeiro. O vereador sofria um processo interno para uma possível exclusão do PDT por discordâncias sobre o projeto que realizou mudanças nas regras de contratação de servidores temporários em Joinville.
O PDT passa a não ter representação na Câmara de Vereadores de Joinville. Em março, o partido oficializou uma aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para apoiar Rodrigo Bornholdt (PSB) para prefeito em Joinville. Os dois partidos formam uma frente ampla com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Solidariedade.
MDB mantém quatro vereadores
Mesmo com as mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) segue com uma das maiores bancadas da Câmara de Joinville, com quatro vereadores. Porém, agora o partido está acompanhado do PL e do PSD.
Os parlamentares que representam o MDB no Legislativo são: Adilson Girardi, Claudio Aragão, Henrique Deckmann e José Henkel, o Pelé. O partido passou a ter quatro vereadores após Sidney Sabel ter seus votos anulados.
Quem havia assumido a cadeira como primeiro suplente do MDB era Mauricinho Soares. O vereador, que está preso preventivamente suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no Detran-SC, teve o mandato cassado no dia 11 de março deste ano.
Com isso, Pelé assumiu em definitivo no lugar de Mauricinho. Pelé já havia sido empossado como suplente no dia 22 de dezembro de 2023.
Apesar de não ter nenhum novo vereador, o MDB oficializou a volta de Rodrigo Fachini, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, ao partido. O partido também tem representação na Alesc, com o deputado estadual Fernando Krelling, que também é presidente municipal do partido.
Novo segue com três representantes na Câmara
O Partido Novo, do prefeito Adriano, segue com três representantes na Câmara. Os vereadores são Érico Vinicius, Neto Petters e Alisson, que deve voltar aos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 8. Desde o começo dos trabalhos da Câmara em 2024, Francine Olsen estava empossada como suplente no lugar de Alisson, que estava em licença médica.
PT faz rodízio de suplentes
Outro partido que não teve mudanças na representação dentro da Câmara foi o Partido dos Trabalhadores (PT). O partido do presidente do Brasil, Lula, segue sendo representado por Ana Lucia Martins.
Apesar disso, durante abril, o suplente Cristovão Petry ocupa a vaga do PT, enquanto a vereadora Ana está de licença. Isso faz parte de um rodízio realizado pelo partido. Nesta legislatura, já ocuparam a cadeira, interinamente, Wanderlei Monteiro, em 2022, e Valéria Nunes, representando o Coletivo Juntas, no ano passado.
Janela partidária
Considerada uma justa causa para a desfiliação de uma legenda política, a janela partidária é válida para aqueles que estão no final do mandato. A regra também se aplica a deputadas ou deputados distritais, estaduais ou federais, mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores podem usar a janela partidária. Deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir desse período de 30 dias em 2026, ano da próxima eleição geral.
A medida se consolidou como saída para a troca de partido após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos conquistados em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela resolução TSE 22.610/2007, estabelece que, nessas situações, o mandato pertence ao partido, e não ao candidato ou à candidata eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais podem mudar de legenda durante a janela que ocorre antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem outras duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa: o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
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